heeey meninas o que significam a cor da sua lingerie ?

enfim ! vamos rir um pouco né !

kkkkkkkkkkk' velhinhos tarados se formam assim então ! 


 

pensou bobeira né !! 


 

¬¬' kkkkkkk'


 

vish ein ! kkkk' 


 

Eitha ! kkkkkkk'


 





hehe'

Direito Penal - Dosimetria de Pena

Como calcular a sua pena

Você não sabe o que é sistema trifásico? Dosimetria da pena? Art. 59? Pena base? Causas de diminuição ou aumento? Atenuantes genéricas? Regime incial de cumprimento da pena?

Não?!?!?

Seus problemas acabaram!

Se você não é juiz ou não trabalha na área penal, nada mais normal do que não ter idéia do que acontece durante a sentença.

Pois bem, para definir a pena de um condenado o juiz utiliza uma fórmula criada após anos e anos de estudos pelos melhores criminalistas e estatísticos dos país e que traduz o mais avançado em dosimetria da pena no mundo (Nah! Mas seria tão bom se fosse assim...).

Na verdade o Brasil utiliza um sistema meio retardado (na minha opinião), o famoso sistema trifásico.

E chega de enrolação. Como é que se calcula a sua pena? Simples (art. 68, CP):

1. Na primeira fase o juiz fixa a PENA-BASE;
2. Na segunda fase ele utiliza todas as ATENUANTES e/ou AGRAVANTES para realizar um novo cálculo aumentado ou diminuindo a pena;
3. Na terceira fase ele observa se há CAUSAS DE DIMINUIÇÃO ou AUMENTO da pena.

Explicando melhor.

A pena-base deve ser escolhida pelo juiz dentro do limite fixado na parte especial do código.

E para escolher se ele começa mais perto do mínimo ou do máximo, ele utiliza alguns critérios bem subjetivos como: culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade do agente, motivos, circunstâncias e conseqüências do crime e comportamento da vítima (art. 59, CP).

Certo, para facilitar vamos dar um exemplo concreto (vamos usar o furto qualificado por emprego de chave falsa. Art. 155, §4º, III. CP, Pena: 2 a 8 anos de reclusão)

Na primeira fase o juiz do caso (no caso: Eu) escolho 2 anos de pena-base porque não vejo nenhum motivo para aumentar o patamar.

Em seguida, verfico se há atenuantes ou agravantes (vamos considerar que o réu confessou espontaneamente e tentou reparar o dano [art. 65, III, b e d, CP]).

Eu acho que o réu ter confessado espontaneamente e reparado o dano é o suficiente para diminuir sua pena pela metade (sim, eu posso escolher o valor que eu quiser, não tem absolutamente nenhuma lei que me proíba).

Tem gente que, depois de anos e anos e mais anos de pesquisa, chegou à brilhante conclusão que o valor exato para a diminuição é na razão 1/6 da pena para cada atenuante. Por que individualizar a pena e verificar todas as nuances do caso? Bobagem, nada melhor do que tirar um número da cartola...

Bom, chegamos ao final da segunda fase com uma pena de 1 ano.

Vamos à última fase, quando se verifica as causas de aumento e diminuição da pena (elas estão na parte especial do código, junto com o tipo).

O furto qualificado não tem causas de diminuição ou aumento de pena, por isso a pena fica em 1 ano (no roubo por exemplo, utilizar uma arma de fogo aumenta a pena na razão de 1/3 até a metade).
E sim, eu dei uma pena abaixo do mínimo legal. Nada me impede (de verdade)...

Ao final, além do cálculo da pena o juiz também deve dizer qual o regime inicial da pena (neste caso cabe semi-aberto), se dá para substituir a pena por uma restritiva de direito (art. 44, CP), se houve prescrição retroativa etc..

Esse é o famoso dispositivo da sentença, a parte final que fala tudo que vai acontecer (ou não) com o réu.

Direito ( Wallpapers )

Pra quem procura por wallpapers do curso de Direito vou deixar alguns aqui ! 

Direito I

Pra quem já sabe eu estou cursando o 3º período da faculdade de Direito ~ e na última aula a professora pediu pra pesquisarmos Petições * então pra quem também está atras ai vai uma: 

 

PETIÇÃO INICIAL:

(Área trabalhista) Modelo de uma petição inicial VI (Reclamatória Trabalhista -Empregada doméstica)

Modelo de uma reclamatória trabalhista que objetiva o recebimento de créditos trabalhistas provenientes do Trabalho doméstico

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado)

(NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx), expedida pela SSP/(estado), residente nesta capital, com domicílio à Rua (xxxx), (numero), (bairro), (cidade), (estado), (cep), ex empregado de (empregador), por seus advogados infra assinados, vem propor a presente

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - contra

(empregador – nome), (endereço- rua), (número), (bairro), (cidade), (estado), (cep),

com fim de postular o pagamento de parcelas rescisórias e direitos trabalhistas não quitados, conforme expõe e finalmente requer:

A reclamante trabalhou para a reclamada desde o dia (xx/xx/xxxx) até o dia (xx/xx/xxxx), quando foi demitida.

A reclamante trabalhava das (xx:xx)h. até (xx:xx)h., de segunda a sábado, na função de empregada doméstica, mediante a remuneração mensal de (xx) salário mínimo.

Durante todo o contrato de trabalho, a Reclamante, não recebeu corretamente os valores a título de salários, já que, embora contratada para receber (XX) salário mínimo, somente recebia o valor relativo a (XX) salário mínimo, acarretando, consequentemente, crédito em seu favor.

Tendo sido demitida imotivadamente, não houve prévia denúncia do pacto laboral, não recebendo até a presente data, suas verbas rescisórias, assim como as remunerações relativas aos meses de (xx) e (xx) de (xx).

Também, durante todo o contrato de trabalho, não recebeu qualquer pagamento a título de gratificação natalina.

Da mesma forma, durante o contrato de trabalho da reclamante, não gozou de férias e nem ao menos recebeu o pagamento do terço constitucional.

A Reclamada, por fim, não obstante a prestação habitual dos serviços da reclamante, também, negou-se a anotar a relação de emprego na Carteira Profissional da reclamante.

PEDIDO

Por todo o exposto, reclama:

I -      Recebimento das verbas salariais pagas a menor, no valor de R$(xx,xx);

II -     Recebimento do 13º salário, relativo aos meses de (xx) a (xx), com as devidas incidências e reflexos legais, no importe de R$(xx,xx);

III – Pagamento de férias, acrescidas de um terço, referente ao contrato de trabalho da reclamante, com as devidas incidências e reflexos legais, inclusive dobra, no importe de R$(xx,xx);

IV- Recebimento da indenização referente à falta de aviso prévio, com a integração ao tempo de serviço, acrescido dos devidos reflexos e incidências legais, no valor de R$(xx,xx);

V- Anotação da CTPS da reclamante;

VI- indenizações pela não entrega das guias de seguro desemprego em tempo hábil, face ao que dispõe o inciso IV, do artigo 201, da Constituição Federal;no valor de R$ (xx,xx)

VII- Aplicação das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, no valor de R$(xx,xx)

Tudo acrescido de juros e correção monetária respectivos, até a data do efetivo pagamento.

JUSTIÇA GRATUITA

Sendo certo que a Reclamante atualmente, encontra-se desempregada, e não possui condições de arcar com os ônus processuais sem prejuízo do seu sustento e de sua família, requer se digne Vossa Excelência de deferir-lhe os benefícios da Justiça Gratuita.

OUTROS REQUERIMENTOS:

Requer ainda que se digne Vossa Excelência designar dia e hora para a audiência inaugural, notificando a Reclamada, no endereço de sua sede, conforme consta do preâmbulo desta peça, para comparecer e, querendo, produzir defesa, sob pena de revelia e confissão.

  

PROVAS

Por todo o exposto, protesta provar o alegado mediante produção de prova testemunhal e pericial, se necessária, ouvida da reclamada, sob pena de confissão; e todas as demais admitidas em direito.

Instruída e provada a presente reclamatória, espera seja a RECLAMADA condenada a pagar os valores correspondentes às diferenças salariais apuradas, 13º salário, férias, aviso prévio, indenização pela retenção da guias de seguro desemprego e demais cominações previstas na Lei, além da anotação da CTPS da reclamante, tudo acrescido de juros e correção monetária, além de arcar com os ônus processuais.

Para fins de alçada dá-se à presente o valor de R$ (xx,xx).(soma apurada dos pedidos realizados)

Nestes termos,

pede deferimento.

(cidade), (dia) de (mês) de (ano)

Assinatura do advogado

Nome do advogado

Número da OAB

sempre andamos de mãos dadas ~

Hoje olhei pro céu, caramba ele nunca me pareceu tão grande, tão azul.. Talvez seja porque toda vez que eu olhava você me abraçava me fazendo sentir tão apertadinha e segura.. mais agora me soltou então ando meio vaga, meio que sem uma metade.. sabe a sensação que algo tá faltando ? poisé, ultimamente anda me faltado muito você ! 

Fragmentos de diários ;*

 Dear diary ..

'.. O dia parece mais claro, o sol mais quente na pele, o céu mais azul.. Ou eu que voltei a reparar nas pequenas coisas do dia?  Não sei, só sei que é muito bom a sensação de estar de novo ' viva ' . Poder olhar as pessoas nos olhos e ver elas direcionar o olhar pro nada, desanimadas, com essa vida que Deus deu, ver que muitas delas olham firmemente a rua, na esperança de ver alguém ou além, e as pessoas mais diferentes que as vezes nem passam pela vida, a vida é que passa por elas .. '